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Maysa Martimiano Maysa Martimiano , Advogado

Publicações

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Maysa Martimiano , Advogado
Maysa Martimiano
Artigo · há 9 meses

Isenção de IPVA para Autistas: Você sabia que o veículo não precisa estar no nome da pessoa autista?

A isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um benefício fiscal previsto em lei e concedido a pessoas com deficiência, incluindo indivíduos diagnosticados com Transtorno...
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Artigo · há 10 meses

Judicialização da Saúde Suplementar em 2025: por que tantos brasileiros estão indo à Justiça contra os planos?

Você já ouviu alguém reclamar que o plano de saúde negou um exame, cirurgia ou medicamento mesmo quando o médico disse que era necessário? Pois é. Esse tipo de situação virou rotina no Brasil — e tem...
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Artigo · há 10 meses

Planos de Saúde e o Autismo: 5 Direitos que as Operadoras Tentam Esconder das Famílias

O número de ações judiciais relacionadas à cobertura de tratamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem crescido em todo o país. Isso acontece porque, apesar da legislação e da...
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Artigo · há 9 anos
Advocacia e a difícil tarefa de atribuir valor as consultas jurídicas!

Advocacia e a difícil tarefa de atribuir valor as consultas jurídicas!

O serviço de advocacia está essencialmente relacionado com o conhecimento jurídico, seja ele aplicado em uma petição, em uma audiência (de conciliação, de instrução e julgamento ou plenária do júri),...
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Maysa Martimiano
Artigo · há 9 anos
Você é a favor da proibição de cigarros flavorizantes 'com sabor'? STF deve julgar pedido da Anvisa nos próximos dias.

Você é a favor da proibição de cigarros flavorizantes 'com sabor'? STF deve julgar pedido da Anvisa nos próximos dias.

O Brasil foi o primeiro país no mundo a proibir, em 2012, o uso desses aditivos. Nos anos seguintes, pelo menos 33 outros países baniram produtos de tabaco com flavorizantes. O uso do tabaco é a...
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Artigo · há 9 anos
Nove detalhes pertinentes ao seu contrato de honorários

Nove detalhes pertinentes ao seu contrato de honorários

Nem se cogita a ideia de existir alguma atuação jurídica sem um contrato. Ou seja, eis a primeira e essencial regra, faça sempre um contrato de honorários. sem delongas, vamos aos principais...
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Artigo · há 9 anos
Vereador pode acumular remuneração do mandato com aposentadoria por invalidez

Vereador pode acumular remuneração do mandato com aposentadoria por invalidez

Não existe impedimento legal para a acumulação de aposentadoria por invalidez com a remuneração por exercício de mandato eletivo. Por se tratar de vínculos de natureza diferente, a incapacidade para...
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Artigo · há 9 anos
Universidades podem proibir debates contra comunismo?

Universidades podem proibir debates contra comunismo?

Universidades devem ser locais de manifestações plurais e democráticas, com respeito à diversidade de ideias e opiniões. Assim entendeu o juiz da 3ª Vara Federal de Florianópolis, ao conceder liminar...
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Artigo · há 9 anos
'Whatsapp' na advocacia: qual o limite?

'Whatsapp' na advocacia: qual o limite?

Que a grande massiva maioria dos advogados já contam com as redes sociais como principal meio de comunicação não é novidade, mas você se deu conta do quanto isto repercute no seu trabalho? Veja...
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Artigo · há 9 anos
Advocacia na era digital

Advocacia na era digital

Há tempos que as redes sociais já são utilizadas como ferramentas de network dos advogados. Tecnologias de gestão de processos, plataformas digitais de visibilidade e marketing já fazem parte da...
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